Canal dos Bichos

De 9 a 11 de dezembro, sempre a partir das 8h30, acontece o II Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Rua Treze de maio, 1259, Bela Vista – SP) com entrada franca. O evento reúne importantes assuntos ligados à causa animal e vários palestrantes engajados nessa luta. Entre os assuntos estará “O Caso Dalva” – sobre a mulher que ficou conhecida como a maior matadora de animais do Brasil e recebeu, no ano passado, a pena história de 12 anos de prisão, mas não foi detida porque coube recurso.

O encontro também discutirá abolição animal, crueldade na produção de alimentos de origem animal, protocolo de maus-tratos a animais e a reintrodução de animais silvestres em seus habitas naturais. Embora o evento seja aberto ao público recomenda-se o credenciamento online pelo link.

Confira a programação
1º DIA: 09/12/2015 – QUARTA-FEIRA
18h – Abertura Solene: Procurador Geral de Justiça de SP e demais autoridades
Palestra Magna: “A Fauna no Direito Penal”
Alex Fernandes Santiago
Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Juiz de Fora – MG

2º DIA: 10/12/2015 – QUINTA-FEIRA
8h30 – 9h – Credenciamento
9h – 9h30 – A Crueldade na Produção de Alimentos de Origem Animal em face das Normas Protetivas Brasileiras – Luciana Imaculada de Paula (GEDEF/MPMG)
9h30 – 10h – Critérios objetivos para mensuração de danos causados à fauna doméstica – Karen Alvarenga de Oliveira Windham-Bellord (OABMG)
10h – 10h30 – Protocolo de maus tratos – Vanessa Carli Bones (LABEA/UFPR)
10h30 – 11h – Intervalo
11h – 11h30 – A contribuição da sociedade civil na defesa da fauna – Lilian Rockenbach (Crueldade Nunca Mais)
11h30 – 12h – Conclusão e sugestão de conduta
12h – 13h30 – Intervalo
13h30 – 14h – A Fauna no licenciamento ambiental – Marcelo Pereira de Souza (USP)
14h – 14h30 – A gestão da fauna no Estado de São Paulo – ferramentas de controle e estratégias de conservação – Daniela Desgualdo Pires Osório Bueno (Secretaria de Estado do Meio Ambiente)
14h30 – 15h – Reintrodução de Animais Silvestres – Liliane Milanelo (Médica Veterinária do CRAS-PET)
15h – 15h30 – O artigo 25, da Lei nº 9.605/98 – Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho (MPF)
15h30 – 16h – conclusão e sugestão de conduta
16h – 16h30 – Intervalo
16h30 – 17h – O caso Dalva – Patrícia Álvares Cruz (TJSP)
17h – 17h30 – Integração Universidade/Justiça – Paulo César Maiorka (USP)
17h30 – 18h – Exemplo de Atuação Integrada – Marcelo Caetano Vacchiano (MPMT) e Milene Aparecida Pereira Beltramini (TJMT)
18h – 18h30 –Conclusão e sugestão de conduta

3º DIA 11/12/15 – SEXTA-FEIRA
9h – 9h30 – A Contribuição das Escolas Institucionais do Ministério Público no aperfeiçoamento da defesa da fauna – Luciano Luz Badini Martins (CAOMA/MPMG)
9h30 – 10h – Desenvolvendo Alternativas – Julia Maria Matera (USP)
10h – 10h30 – Abolicionismo Animal – Danielle Tetü Rodrigues (IAA)
10h30 – 11h – Intervalo
11h – 11h30– A Portaria nº 1.138/14: Pode o Estado omitir-se? – Thelma Thais Cavarzere (MPSP)
11h30 – 12h30 – Conclusão e sugestão de conduta
12h30 – 13h30 – Encerramento e Leitura da Carta de SP

REALIZAÇÃO:
PGJ/MPSP – Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
CEAF/ESMP – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
GECAP – Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano
ORGANIZADORES:
Carlos Henrique Prestes Camargo – GECAP/MPSP
Luciana Imaculada de Paula – GEDEF/MPMG
Vania Maria Tuglio – GECAP/MPSP
APOIO:
CAOCRIM/MPSP – Centro de Apoio Operacional Criminal
CAO CÍVEL/MPSP – Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
SMA – Secretaria do Estado de Meio Ambiente
CEAF/MPMG – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais
GEDEF/ MPMG – Grupo Especial de Defesa da Fauna
ABRAMPA – Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente
ABVIDRO – Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro
IAA – Instituto Abolicionistas pelos Animais
COBASI – O Shopping do Seu Animal

Fonte: ANDA