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terça-feira, 14 de abril de 2015
COIBIÇÃO DE CRIMES
As pequenas penas previstas para quem maltrata animais e a situação de insegurança na qual a população se vê inserida, com uma sensação de impunidade até para crimes contra pessoas, têm deixado aqueles que maltratam e muitas vezes matam de forma extremamente perversa, animais indefesos, livres de qualquer punição na maioria dos casos.
Não fosse o olhar atento e de cobrança da sociedade que se condói ao ver as atrocidades a que muitos animais são expostos, a maioria dos casos passaria despercebida, o que é uma ilegalidade do ponto de vista jurídico e, do ponto de vista social, um grande erro, já que pesquisas revelam a relação entre violência contra animais e violência contra pessoas. Psiquiatras forenses relatam que é muito comum que os criminosos mais violentos da história penal do país tenham um passado recheado de episódios de torturas contra animais. Coibir esse crime é também evitar possíveis crimes semelhantes contra pessoas e para esses estudiosos já não há nenhuma dúvida em relação a isso.
Nos Estados de São Paulo e Santa Catarina foram criados grupos especiais para tratar desses casos dentro dos Ministérios Públicos Estaduais, mas embora importantes, essas iniciativas não são suficientes para lidar com a grande demanda de casos.
Recentemente grupos de protetores de animais tem percebido um aumento no número de rinhas de animais. Os eventos têm sido postados em redes sociais, com preço de entrada e taxa mínima de apostas, o que no caso envolve outros crimes. Além de ser considerado caso de tortura, esse tipo de aposta, normalmente chamado de contravenção penal, ganha nova conotação e torna-se mais um crime a ser computado àqueles que promovem esse tipo de prática, que gera violência entre os animais e incita a violência entre os humanos.
Hoje já há delegacias especializadas no tema, mas sem o acompanhamento dos casos pelos promotores a impunidade dos maltratadores tem sido dada, sobretudo pelos próprios, como certa, engrossando as estatísticas de desrespeito às leis vigentes no país.
Fonte: EBC Rádios
