Canal dos Bichos

Mais de 300 mil animais domésticos estão abandonados pelas ruas de Manaus, segundo organizações de defesas não-governamentais. O número é nas feiras da capital, o que afeta não somente à saúde de quem frequenta os estabelecimentos quanto aos próprios animais. Dentro de caixas e sacolas, filhotes de cães e gatos são abandonados.

Na tentativa de mudar esta realidade, tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) projetos de lei que visam disciplinar a guarda e até mesmo proibir o abandono de animais domésticos em áreas públicas ou particulares.

De acordo com os feirantes da feira Santo Antonio, localizada no bairro São Raimundo, na Zona Oeste, a prática tornou-se comum, sobretudo no período noturno. “Tem gente que vem de noite com sacola cheia de animais deixar aqui na feira. Tem muito cachorro e gato. Trabalho aqui há 12 anos e sempre foi assim”, afirmou o feirante Francisco de Assis do Carmo, 49.

Ele apontou que a permanência de animais na feira obriga que os comerciantes adotem cuidados redobrados com os alimentos. “Os cachorros fazem as ‘necessidades’ dentro da feira. Quando ficam no cio, vira aquela bagunça. Os gatos invadem os boxes e roubam a comida. Tenho que armazenar tudo em baldes e com a tampa envolvida com papel filme para evitar contaminação. Aqui tem muita barata e rato também”, comentou.

A feira do bairro Compensa, zona Oeste, também virou abrigo de cães e gatos. “Não gosto de cachorro, mas acho errado quem pega para criar e depois abandona. É como se fosse um filho”, disse a comerciante Odete da Silva, 46.

Centro

A situação é pior nas feiras Manaus Moderna e da Banana, no Centro da cidade. “Quando eu trabalhava de noite, era uma situação constante ver aquele monte de filhotinhos com fome na caixa que acabaram ficando aqui”, disse autônomo Aldeci Soares da Silva, 49.

Ele chegou a alimentar e dar banho em alguns cachorros abandonados. “Dava banho e cuidava, quando uns ficaram bonitos novamente, alguns clientes da feira os adotaram. Gosto muito de animais e acho errado abandonar. Isso é uma forma de violência”, afirmou.

Em uma visita à feira da banana, pelo menos 15 cachorros dormiam entre os boxes e debaixo dos veículos no estacionamento. “Muita gente vem abandonar cachorro aqui, porque sabem que de fome eles não morrem, já que não falta comida na feira. Mas acho isso errado”, analisou a funcionária Adriana Rocha, 30.

Para a funcionária Jucileia Feitosa, 34, seria necessário haver maior fiscalização para evitar o abandono de animais. “Tem muito cachorro abandonado aqui que acabam sofrendo, jogados na rua”, disse.

Chip de identificação animal

Para o diretor do Centro de Controle Zoonoses de Manaus, Adailton Pereira Bezerra, a conduta de guarda irresponsável pode ser combatida com leis mais severas. “As multas altas podem ajudar as pessoas a se conscientizarem. Uma lei que estimule os responsáveis levarem os animais para que seja implantado o microchip é ideal, porque o animal já foi esterilizado”.

Ele lembrou que somente neste ano quase 600 animais receberam o chip no CCZ. “Estamos fazendo a chipagem, todo animal esterilizado recebe a numeração que contem o nome do proprietário, endereço e CPF. Assim temos um controle maior”, disse. O diretor explicou que somente animais de interesse epidemiológico, ou seja, aqueles com suspeita de doença, são retirados das ruas. “Eles ficam em observação e o material é analisado em laboratório, fora isso não tem captura. Fazemos também o controle na campanha de vacinação e castração”, disse. O telefone do CCZ é (92) 3625-2655.

Projetos de lei cria ‘identidade’

Na CMM tramitam alguns projetos em defesa dos animais domésticos. Um deles, de autoria do vereador Everaldo Farias (PV), disciplina a criação, guarda, uso e transporte de cães e gatos em Manaus.

O projeto determina a obrigatoriedade, por parte do tutor do animal, do registro eletrônico por meio de microchip contendo o Registro Geral do Animal (RGA), data do registro, nome, sexo, raça, cor, idade real ou presumida do animal, bem como o nome, endereço, número de registro geral e cadastro da pessoa física do tutor.

“Defendemos que o poder público deve implementar a chipagem como mecanismo legal para obrigar a identificar o tutor e punir no rigor da lei o abandono. O poder publico precisa chipar e incentivar a castração dos animais”, disse.

Ele apresentou uma emenda para alocar recursos para secretaria de saúde para incentivar a campanha de chipagem junto a de vacinação.

“Se o animal chipado for pego nas ruas, o responsável será penalizado por abandono. Hoje muitos animais tem se acumulado nas feiras e gerado um problema de saúde pública, há também um número elevado de acidentes de moto envolvendo animais”, afirmou.

Multas

Outro projeto de número 307 de 2014 proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, como residências vazias desabitadas ou inabitadas, terrenos, fábricas, galpões, estabelecimentos comerciais e campus universitário de faculdades particulares.

A inobservância ao disposto nesta Lei acarretará ao infrator multa no valor de 100 (cem) UFM’s. O projeto ainda determina que sendo o infrator pessoa jurídica, o valor da multa será aplicado por cabeça de animal abandonado, procedendo-se à cassação do Alvará de Funcionamento do estabelecimento.

Fonte: Em Tempo