Canal dos Bichos

Ativistas de direitos animais das ONGs BsbAnimal e FALA (Frente de Ações pela Libertação Animal) apresentaram uma ação contra a autorização no Distrito Federal para as vaquejadas em Planaltina. O juiz da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Dr. Jansem Fialho de Almeida, concedeu liminar suspendendo o evento “Vaquejada-Primeira Tropa de Elite 2015”, com realização prevista para os dias 21 e 22 de fevereiro deste ano.

O juiz acatou os argumentos da advogada e ativista vegana Luana Flores, que defende que a vaquejada afeta a integridade dos animais, bem como se traduz em evidentes maus-tratos. No despacho, o magistrado acata a tese do prejuízo à integridade, mas aponta que “a conclusão a respeito da existência ou não de maus-tratos exige exercício de contraditório bem como instrução processual.” Não apenas o evento foi suspenso, mas também foi determinada a proibição de eventos similares, sob pena de multa de 1 milhão de reais para caso de descumprimento da decisão.

A vaquejada é uma cruel atividade cultural e competitiva originária do nordeste do país, na qual dois vaqueiros a cavalo têm de perseguir um boi até a sua derrubada violenta em certo espaço do local onde são realizadas as “provas”. Uma tradição bárbara dos tempos do coronelismo brasileiro.

Em nota oficial para ANDA, os ativistas comemoram a decisão pois só através da ação jurídica foi possível garantir a preservação dos diretos animais. A FALA ainda lembra que em Brasília no ano passado o grupo conseguiu a formação de uma Frente Parlamentar dos Direitos dos Animais na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a formação de um GT (Grupo de Trabalho) composto por ativistas que assessoram os parlamentares nos trabalhos legislativos sobre a causa animal.

“A repercussão da decisão do juiz Jansem Fialho inaugura um ambiente que pode ajudar a eclodir na sociedade brasiliense a percepção de que animais têm direitos e que esses direitos precisam ser preservados”, comenta Bruno Pinheiro, presidente da FALA em Brasília.

Bruno afirma ainda que as entidades que compõem o GT da Frente Parlamentar da CLDF trabalham na elaboração de um projeto de lei proibindo a vaquejada e o rodeio no DF. “Parece um objetivo impossível de ser alcançado no curto prazo, mas a proibição já é realidade por meio de lei em várias cidades brasileiras. Inclusive cidades nordestinas como Fortaleza, onde a vaquejada é forte componente da cultura local”, finaliza.