Canal dos Bichos

Um projeto de lei que será discutido pela Câmara pode legalizar a entrada de animais domésticos de pequeno porte nos ônibus de Santo André (SP). Nesta quinta (13), a matéria foi defendida pelo vereador Roberto Rautenberg (PTB).

No texto, algumas regras para quem pretende embarcar com o bicho no transporte público: o animal só entra se estiver acondicionado em um recipiente de fibra de vidro ou material similar, possuir carteirinha de vacinação assinada por veterinário e pesar até 10 quilos. Caso queira ocupar um banco extra com o animal, o tutor deve pagar a tarifa praticada na cidade, de R$ 3,00.

A ideia, segundo Rautenberg, é inspirada na iniciativa implantada em Santos desde dezembro de 2012.
Na cidade litorânea, o prefeito sancionou, com emendas, um projeto de lei também apresentado por um vereador. Lá, assim como preconizado em Santo André, há multa de R$ 1.000,00 para a empresa cujo motorista se recursar a parar para pessoas com animais. Em caso de reincidência, o valor da sanção será dobrado.

Na avaliação do parlamentar andreense, o projeto beneficia, principalmente, a população carente. “Quem tem animal doméstico tem a possibilidade de fazer castração na rede pública. Mas de nada adianta se essa pessoa não tiver condições de ter acesso ao transporte”, sustentou, na tribuna.
Pelo projeto de Rautenberg, só ficam de fora os animais que oferecerem algum tipo de risco à vida dos demais usuários de transporte público, como os peçonhentos.

Hoje, segundo a SATrans – concessionária que administra o serviço de transporte público no município -, é proibido transportar animais de qualquer espécie, enjaulados ou não, exceto cão guia devidamente autorizado para acompanhar o usuário portador de deficiência visual.

Ainda de acordo com Rautenberg, algumas empresas que operam na cidade foram procuradas para debater o projeto de lei e se colocaram a favor da proposta, assim como teria feito o chefe do Executivo municipal, o petista Carlos Grana. “Vamos aguardar e torcer para que os outros 20 vereadores aprovem a lei na Câmara”, completou o petebista.

Fonte: Repórter Diário