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- Marcha em defesa animal pedirá maior rigor contra maus-tratos em Foz do Iguaçu (PR)
Postado Por : Dom Ruiz
terça-feira, 10 de março de 2015
12 DE ABRIL
Foto: Divulgação
Objetivo principal é pedir o aumento das penas para quem comete crueldade contra os animais. Os moradores de Foz do Iguaçu estão convidados a participar da 2ª Marcha da Defesa Animal, que acontece no dia 12 de abril (domingo) às 14 horas. A concentração será em frente à Polícia Federal, na avenida Paraná. De lá, os protetores seguem até a Praça Naipi, em frente o Shopping Cataratas JL. No local, haverá distribuição de panfletos e orientações sobre a importância da castração dos animais.
O principal objetivo, conforme explicou a idealizadora da ação em Foz, Marcele Barrocas, é pedir o aumento das penas contra maus-tratos, crueldade, abandono e outros crimes cometidos contra os animas.
O principal objetivo, conforme explicou a idealizadora da ação em Foz, Marcele Barrocas, é pedir o aumento das penas contra maus-tratos, crueldade, abandono e outros crimes cometidos contra os animas.
A pena prevista atualmente para quem comete maus-tratos é multa e prestação de serviços à comunidade. “Temos um abaixo assinado que pede pena de 8 a 10 anos de reclusão para quem cometer maus-tratos aos animais”, adiantou.
Marcele afirma que mesmo sendo um tema em voga no país, muitas pessoas que presenciam maus-tratos aos animais ainda não sabem como denunciar.
“A pessoa que flagrar algum tipo de maus-tratos aos animais deve imediatamente, chamar a Força Verde, Vigilância Sanitária e o CCZ. Deve-se também, gravar vídeo ou tirar fotos para ter provas”.
Mesmo com a intervenção de algum órgão competente, a pessoa que presenciou o crime deverá fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Depois será marcado um dia para o termo circunstanciado, quando será anexada todas as provas que o denunciante possui, inclusive o endereço certo do agressor e o nome. A partir daí a polícia fará seu papel junto ao Ministério Público. Os protetores também pedem a castração gratuita, hospital público veterinário, e o direito de tratar animais com leishmaniose.
A coordenadora garante que a mobilização não tem influência de partido político, pois é uma manifestação articulada pelas redes sociais.
“A marcha é apartidária e pacífica, visa reivindicar os direitos de todos os animais, não somente cão e gato, mas também de cavalos, bois, galinhas, porcos e etc. Rodeios, a utilização de carroças e feiras que expõe animais também deveriam ser proibidos em Foz do Iguaçu”, concluiu Marcele.
Camisetas da Marcha estão sendo vendidas a R$ 30 pela organizadora do evento, através da pagina do Facebook. A expectativa é que mais de 200 pessoas participem do evento.
Protetores querem 10 anos de reclusão para quem maltratar um animal
Pelas redes sociais, protetores de animais que organizam a marcha em outras cidades do país pedem o apoio da população para a assinatura do abaixo assinado. Eles pleiteiam alterações na Lei nº 9.605/98 do Código Penal, conforme segue abaixo:
1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes;
2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animais, tais como: maus-tratos, tortura, extermínio, rinhas;
3) Pena de 8 anos e 1 mês a 12 anos para crime de abuso sexual (zoofilia);
3.1 – Em caso de morte do animal, de 12 a 30 anos, nos moldes do artigo 213, § 1º e 2º, do Código Penal Brasileiro em vigor, posto que os animais são tão vulneráveis quanto crianças e pré-adolescentes.
4) Aumento da pena para o tráfico de animais silvestres, por colocar em risco a biodiversidade do planeta. Atualmente o tráfico de silvestres é tido como o terceiro maior negócio do mundo, superado apenas pelos tráficos de armas e de drogas;
5) Revogação à Lei do CONAMA, a qual aprova Resolução que permite a posse, pela população, de animais silvestres de origem ilegal;
6) Fim do uso de cães para guarda e segurança de estabelecimentos comerciais.
7) Fim do uso de animais em testes para medicamentos, cosméticos e qualquer tipo de experimentação com o uso de substâncias químicas, bem como qualquer atividade que provoque sofrimento ao animal.
Fonte: Gazeta do Iguaçu