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Archive for março 2015
INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO ALHEIO
É muito comum nas nossas cidades nos depararmos com aquela cena do vizinho que se muda ou se ausenta por longo período e deixa seu pobre e indefeso cão condenado à própria sorte, sob o frio e chuva, sem água e nem comida. Comovidos com a dor e sofrimento diário do bichinho, a vizinhança e transeuntes tentam alimentá-lo, já outros denunciam o abandono à polícia ou desabafam nas redes sociais.
Temendo a questão legal da inviolabilidade do domicílio alheio, a maioria das pessoas refutam a ideia de promover o pronto e imediato resgate do animal. Esperam por uma providência do Poder Público, tentam contactar o dono do imóvel ou algum parente conhecido que tenha autorização de lá ingressar sem problemas. Enquanto isso, os maus-tratos vão devorando a saúde do cão que, debilitado, parece sucumbir à negligência de seu tutor.
Acontece que a regra da inviolabilidade do domicílio, assim como qualquer outra disposta nas nossas leis vigentes, não é absoluta. A própria Constituição Federal é clara ao proclamar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito. Igualmente, o Código Penal, após tipificar o delito de violação de domicílio, faz a ressalva de que não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.
Acertadamente, nossa legislação não elegeu quais infrações penais seriam autorizativas da invasão do domicílio alheio, foi genérica e abrangente. Aí, naturalmente, incluindo os delitos derivados de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, fauna e flora, como, p. Ex., o crime da prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos – Art. 32, da Lei 9.605/98.
Para quem não é acostumado ao juridiquês, bom ressaltar que o crime do Art. 32 da Lei de Crimes Ambientais possui elementar que pode perfeitamente classificá-lo como crime omissivo permanente, qual seja, “maus-tratos”. O Dicionário Priberam Eletrônico assim define maus-tratos: “conjunto de ações ou comportamentos infligidos a outrem e que colocam em perigo a sua saúde ou integridade física e que constitui delito (pode incluir trabalho impróprio ou excessivo, castigos físicos ou outras punições, alimentação insuficiente, negligência nos cuidados de saúde etc)”. Assim, em síntese, enquanto não cessada a omissão e negligência do tutor do animal em situação de grave e periclitante abandono, o crime se protrai no tempo, podendo o sujeito ativo do delito receber voz de prisão em flagrante a qualquer momento, cessando a consumação do crime.
O Código de Processo Penal também chancela a conduta de resgate do animal vítima de maus-tratos, na modalidade omissiva permanente. Prescrevendo que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. Ao arremate, esclarece esse Diploma que nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência (Art. 303).
Em conclusão, a garantia (não-absoluta e flexível) da inviolabilidade do domicílio fica condicionada ao atendimento das leis do País, abrangido o respeito, amor e dedicação aos animais e suas necessidades básicas de uma existência digna.
Caso contrário, o flagrante delito contra o meio ambiente deverá ser contido por pessoa, entidade ou órgão habilitado a promover o resgate do animal, sem excessos, lavrando-se, ato contínuo,a ocorrência policial, para responsabilização civil, penal e administrativa do agente descuidado.
Fonte: Juiz de Fora Segura
CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS
Um incêndio na cidade de Olive Branch, Estados Unidos, resultou na morte de 60 gatos e um cachorro. As informações são do Clarion-Ledger.
O Departamento de Incêndios da cidade acredita que o fogo foi iniciado por um dos gatos, ao ter ligado um forno doméstico, de acordo com a emissora WMC-TV, mas nada foi comprovado.
Johnny Eason, chefe da brigada de incêndio, afirmou que a residência era lar para 61 animais que viviam em condições deploráveis e as instalação eram inseguras tanto para humanos quanto para animais.
As pessoas que moravam na casa faziam parte de uma equipe de resgate animal chamada New Beginnings Animal Rescue e abrigavam animais abandonados.
O incidente levou a cidade a discutir se deveriam ser estabelecidos números máximos de animais por casa nas áreas residenciais do município, em adição às leis que já existem.
PATO BRANCO (PR)
(Foto: Marcilei Rossi)
Em uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ONGs protetoras de animais, acolhedores e entidades sociais, no sábado (27) foi realizada em Pato Branco a Terceira Feria de Adoção Responsável de Cães e Gatos.
Ao todo 60 animais (42 cães e 18 gatos) estiveram disponíveis para a adoção e 44 receberam um novo lar.
Como a filhote que Denise Schmaedecke Araujo adotou. Segundo Denise, esta é a primeira vez que participou da feira, porém, o convívio com animais vem de longa data. “Já tive outros cães, mas infelizmente mataram meus cachorros; passado o ‘período de luto’, optamos por adotar um filhote”, comenta.
Avaliando que as feiras de adoção de animais cumprem com um papel importante para a sociedade, Denise afirmou ter se sentido atraída pela docilidade do olhar do filhote, que passa a fazer companhia para os filhos pequenos.
Daiane Battistus também adotou um filhote na feira. Ela comenta que a cadela passa a conviver com outros três animais, alguns destes também adotados. “Assim como eu, minha filha também gosta de cachorros, e isso me motiva ainda mais para ter animais em casa”, afirma.
Resultados
Somadas as três edições da feira de adoção, mais de 100 animais já foram direcionados a novos lares, o que o secretário de Meio Ambiente, Nelson Bertani avalia como sendo satisfatório.
De acordo com ele a maior preferência nas adoções é a procura por filhotes, o que gera de certa forma uma preocupação pelo fato dos animais em idade adulta não estarem conseguindo um lar, ficando sujeitos à rua.
O secretário comentou ainda que em aproximadamente 60 dias uma nova feira deve ser realizada no município, integrando o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais de Rua, que vem disponibilizando a castração e a chipagem desses animais.
Bertani explicou que devido à idade dos filhotes disponibilizados, mesmo o município disponibilizando o serviço, os animais não foram castrados, tão pouco chipados, contudo, é um compromisso da secretaria em atender os animais adotados em feiras.
Controle populacional
Segundo Bertani, na última segunda-feira (30) venceu o primeiro contrato firmado com a Unisep, que vem realizando a castração e chipagem dos animais dentro do programa de controle populacional.
De acordo com o secretário, até a sexta-feira (27), 519 animais (360 fêmeas e 159 machos) foram encaminhados a Dois Vizinhos, onde são realizados os procedimentos. Contudo, ele destaca que um novo convênio deve atender mais 600 animais em um ano.
Fonte: Diário do Sudoeste
ARTE E EDUCAÇÃO
A Anda abre espaço para uma série de reportagens que abordará a proteção animal na infância, pois, é nessa fase que boa parte de nossa personalidade se forma. Muitas das experiências que temos quando crianças nos marcam para o resto da vida. Aliás, é lá na infância que muitos ativistas começaram a abraçar a causa animal mesmo sem se dar conta disso. Por isso, alimentar as crianças com atividades, livros, filmes e tudo o que possa motivar o amor e respeito aos animais é essencial para um futuro em que a natureza seja protegida e os bichos fiquem livres da escravidão.
Educadores com visão futurística percebem o quanto é importante falar de meio ambiente englobando tudo que está em torno da criança e não só de rios, praias e florestas, como se a natureza só existisse distante dela, só onde ela passa as férias. A Educação Ambiental moderna entende que a criança precisa ser motivada a respeitar a borboleta que pousa em seu quintal, as árvores das calçadas, os passarinhos que moram na cidade e os cães e gatos que vê na rua. Tudo faz parte da natureza: nós, as águas, as florestas, os demais animais… tudo. Ensinar a preservar apenas rios e florestas é ensinar pela metade porque grande parte das criaturas nasce e cresce nas grandes cidades.
Essa série vai mostrar iniciativas que trabalham proteção animal com crianças em escolas, comunidades ou eventos. Haverá dicas de livros e filmes que podem sensibilizar as crianças nesse sentido. Aliás, quantos de nós não tivemos esse “despertar para a causa animal” a partir de algum filme ou livro onde um bichinho era o protagonista?
Como vemos pelas notícias, há um crescente número de pessoas se envolvendo com a causa animal ou, pelo menos, prestando ajuda a animais eventualmente. Chovem denúncias e resgates. São pessoas de várias idades e profissões, além de policiais e bombeiros que têm socorrido animais em situações extremas como nunca víamos acontecer anos atrás. São manifestações pelos direitos animais em toda parte do planeta. No entanto, vai depender das gerações futuras a criação de leis, de posturas e de uma nova visão. Que essa nova série da Anda inspire a todos (educadores, pais, avós, tios etc) a envolver as crianças numa atmosfera de comunhão com a natureza e respeito aos animais, afinal, uma coisa não é possível sem a outra!
Capítulo I
Ensinando amor aos animais com arte
Oficinas de arte e concursos nacionais e internacionais de desenho e pintura fazem parte do caminho escolhido pelo MICA – Movimento Infanto-juvenil Crescendo com Arte, de SP, para sensibilizar as crianças e jovens com relação aos animais. A fundadora do MICA, Maria José Soares (bióloga e coordenadora pedagógica), salienta que não há sede, patrocinadores e nem ligação a alguma filosofia política ou religiosa. As atividades são realizadas em espaços cedidos e desenvolvidas por um grupo de professores voluntários que tentam contribuir com sua parte na sociedade: “Nosso objetivo é criar oportunidades, por meio da arte-educação, para que crianças e jovens se tornem cidadãos mais criativos, produtivos e, principalmente, mais felizes”, comenta.
Os conceitos trabalhados em prol do respeito aos animais e pela natureza são desenvolvidos no Projeto “Conhecer para Preservar”. As crianças ouvem histórias, assistem a filmes e a fixação dos conceitos é feita em oficinas de arte: desenho, pintura (em tela, canecas de cerâmica e seda), dobradura, kirigami, mosaico, máscaras (em papietagem, porcelana, faiança e com elementos caídos da natureza), escultura, modelagem em argila, música, dança, teatro, canto, coral e poesia, entre outros. O MICA já atuou em escolas como o Colégio Cermac no Mandaqui e, no Tremembé, na Escola Municipal Raul de Leoni e no CCI do IF – Centro de Convivência Infantil do Instituto Florestal.
Nos últimos dois anos, o trabalho tem sido feito com as crianças da Comunidade do Sapo, no Jardim Peri, na zona norte de SP, com o apoio de um conhecido ativista da causa animal, o “Marcelinho Protetor” (Marcelo da Silva Viera). “A ideia do trabalho com essas crianças surgiu do desejo de Marcelinho levar mais conhecimento aos moradores da comunidade sobre a importância da valorização da vida animal. Por meio da educação podemos minimizar os problemas de abandono e crueldade cometidos contra os animais domésticos e silvestres”, explica Maria José.
As crianças da Comunidade do Sapo fazem um passeio pelo Parque Estadual da Cantareira e aprendem sobre higiene bucal, educação ambiental e proteção animal. Também visitam abrigos de animais como da Uipa (União Internacional Protetora dos Animais). A veterinária Débora Gabriel Rovigatti participa das atividades preparando vídeos e passando ensinamentos sobre alimentação, doenças e castração. A protetora Fabiana Pino participa falando sobre guarda responsável, maus-tratos, superstições e assuntos em defesa do bem-estar animal.
Crianças visitam a UIPA (Foto: Divulgação)
“Um problema grave que tentamos sanar é a captura de animais silvestres para vender ou comer, feita pelos moradores da comunidade. Outro problema é a degradação causada às matas e a poluição dos mananciais. Para isso as crianças fazem uma trilha na Mata Atlântica, dentro da Reserva do Parque Estadual da Cantareira, com a orientação de monitores de educação ambiental”, comenta Maria José.
Arte e bichos
Crianças exibem suas pinturas de animais (Foto: Divulgação)
Os concursos de arte são anuais e nas versões paulista, nacional e internacional. Os temas sempre procuram motivar as crianças e jovens a pensarem sobre a natureza e animais a sua volta. Alguns dos temas:
Paulista – Meu Amigo de Estimação e Vida de Cachorro & Vida de Gato (desenho e pintura)
Nacional – ReDobrando a Esperança na Vida Animal (dobradura), Pedacinhos da Natureza (mosaico), Conservar Hoje para o Amanhã Sustentar (propaganda), Meu Amigo de Estimação (desenho e pintura), Amazônia Azul (desenho e pintura), Artes e Artistas da Natureza (arte e poesia), Minha Arca de Noé (poesia) e Minha Árvore Favorita (fotografia e arte)
Internacional – Arte pela Valorização da Vida Animal, Arte pela Conservação do Mar, Arte pela Águas do Planeta, Arte pela Liberdade das Aves do meu País, Arte pelas Florestas do meu País e Arte pela Floresta Amazônica Plantando sementes, colhendo frutos
Com 23 anos de idade, o MICA já sensibilizou crianças que hoje são adultas e formadas em diversas profissões onde podem continuar difundindo a proteção animal. Tem professor, advogado, dentista, veterinário e vários ex-alunos que abraçaram a causa animal. “Procuramos introduzir temas em nossas atividades que levem à preservação dos patrimônios históricos, culturais e naturais do planeta. Temos ex-alunos que já são mestres e doutores. Os que não fizeram faculdade, geralmente por falta de condições econômicas, na sua maioria sabemos que estão constituindo suas famílias de um modo muito responsável. Isso já nos dá a certeza da missão cumprida e de que valeu a pena nossos esforços. Mas não fazemos caridade. Praticamos cidadania”, relata Maria José.
Ela cita ainda exemplos de crianças engajadas que participam dos concursos de arte ou oficinas: “A Maria Eduarda (estudante de 9 anos de SP) quer ajudar todos os animais que encontra. Ao chegar em casa, a menina toca piano para seu cachorrinho na angústia de buscar soluções para o abandono dos animais. E, junto com a avó (professora e escritora), escreve poesias como um grito de socorro pelos animais. A Ana Clara, de Piracicaba, escreve poesias e faz muitos desenhos que pedem respeito e compaixão pelos animais”.
Para conhecer melhor o trabalho do MICA, apoiar ou participar das ações acesse o site ou entre em contato pelo email mica.arte@gmail.com e fone (11) 95428-1020, com Maria José.
Fnte: ANDA
20 ANIMAIS
Foto: Reprodução
Nove baleias morreram nesta segunda-feira (23) depois de se lançarem contra pedras de um quebra-mar na costa leste da Austrália.
Cerca de 20 indivíduos de baleias-piloto-de-aleta-longa se aproximaram do porto de Bunbury, a 175 km de Perth. Nove morreram após colidirem com o paredão de pedras.
De acordo com autoridades locais, quatro animais estão vivos na praia e outro mamífero aquático está em águas rasas, sendo monitorado para que não encalhe.
Outros seis espécimes foram reconduzidos para águas profundas.
Os corpos dos mamíferos mortos foram retirados rapidamente para evitar que tubarões se aproximassem da praia.
Fonte: G1
CONFERÊNCIA
A caça ao marfim é o principal motivo para o perigo de extinção do animal
O elefante africano pode desaparecer do seu meio a curto prazo, vítima da caça para obter marfim, se não forem tomadas imediatamente medidas enérgicas, alertaram especialistas reunidos no Botsuana para tentar salvar a espécie.
“Dentro de cinco anos pode ser demasiado tarde para salvar este magnífico animal”, declarou Dune Ives, investigador da fundação filantrópica Vulcan, perante delegados de 20 organizações não-governamentais (ONG) e diversos governantes, no âmbito da apresentação dos resultados do último censo de elefantes.
“Se a tendência não se inverter, esta espécie corre risco de extinção ainda durante o nosso tempo de vida”, acrescentou, no mesmo dia em que o Parque Nacional de Garamba, no nordeste da República Democrática do Congo, anunciou que 30 elefantes foram abatidos em apenas duas semanas.
A contagem de elefantes num continente gigantesco não é uma ciência exata mas, segundo dados apresentados na conferência em Kasane, havia cerca de 470.000 indivíduos em estado selvagem em 2013, contra os 550.000 de 2006.
Com 25.000 a 30.000 animais mortos anualmente, a mortalidade excede a taxa de natalidade da espécie, dado os elefantes terem apenas uma cria por cada gestação e esta demorar 21 meses.
Se a situação não se inverter, o elefante africano está condenado pela caça, que visa as suas presas, em marfim, especialmente com destino ao mercado chinês.
O declínio da espécie foi particularmente acentuado na África Oriental, designadamente no Quênia e na Tanzânia, com os mapas das “estradas de marfim” desenvolvidos pela Associação TRAFFIC – que rastreia a exportação de espécies ameaçadas de extinção – a mostrarem claramente que é pelos portos ou aeroportos do Quénia e da Tanzânia que a maior parte do marfim contrabandeado sai de África.
O “ouro branco” faz o seu trânsito pela Malásia, Vietname, Filipinas ou Hong-Kong, antes de chegar ao seu destino final, a China, e, numa parte menor, a Tailândia, países onde o marfim é trabalhado para dar origem a jóias, esculturas e outras obras de arte populares entre os asiáticos ricos.
“No fim de contas, gostemos ou não, a solução e o resultado final do problema estão inteiramente nas mãos da China”, assinalou o ministro do Turismo e da Vida Selvagem do Botsuana, Tshekedi Khama.
Em reação, um representante chinês interveio para pedir que parassem de colocar o seu país no banco dos réus, alegando que a China ajuda financeiramente os países africanos a treinar as suas equipas anti-caça furtiva, tendo aumentado a sua própria legislação para erradicar o tráfico de marfim.
Kelly Landen, representante da ONG Elefantes Sem Fronteiras, destacou que é fundamental “melhorar a coordenação entre os países e entre os vários organismos e instituições de cada país”, pois, como os elefantes não conhecem fronteiras, “movem-se de um país para outro, de uma área protegida para uma área de risco, e isso pode ser melhorado”.
Esta foi a segunda reunião sobre o assunto, um ano após uma conferência similar em Gaborone, capital do Botsuana.
Fonte: Observador
LOS ANGELES (EUA)
Foto: Reprodução
Os veterinários afirmaram que se tratou de um “milagre” o cão ter sobrevivido. Quando Hagar o encontrou alguém lhe tinha “literalmente, cortado o pé” e o animal encontrava-se com “imensas dores”.
Jordan passou por diversas dificuldades durante os dias em que esteve hospitalizado, mas sobreviveu e manteve a esperança no futuro.
Neste momento encontra-se em um lar temporário e aguarda uma família e uma casa que o acolha.
*Esta notícia foi escrita, originalmente, em português europeu e foi mantida em seus padrões linguísticos e ortográficos, em respeito a nossos leitores.
Fonte: Notícias ao Mundo
ALERTA
Quem ama de todo o coração
os seus cães sabe: não há maior agonia do que vê-los doentes.
Primeiro por que é péssimo ver quem amamos sofrer – seja humano, seja animal. E
segundo por que é difícil sabermos exatamente o que estão sentindo, já que nem
sempre conseguimos reconhecer os sinais que eles nos dão.
:: Como
evitar que a medicação do pet se torne um sofrimento para o dono
:: Entenda o que pode estar gerando agressividade no seu cão
:: Entenda o que pode estar gerando agressividade no seu cão
Como um diagnóstico precoce
pode ser valioso para garantir a saúde dos nossos bebês, a veterinária e
professora da Clínica Médica de Pequenos Animais da Universidade de Franca,
Thaís Melo de Paula Seixas, preparou uma lista com 10 sinais que podem nos
ajudar a reconhecer quando nosso amigo não está muito bem. Conhecendo as
alterações comportamentais e físicas mais comuns em cães, podemos perceber que
algo está errado bem cedo, e assim apressar a visita ao veterinário e, por
consequência, o diagnóstico.
1 – Animal quieto ou triste
Se seu cão está muito
quieto, não quer brincar ou passa grande parte do tempo dormindo, pode ser
sinal de alguma doença física ou até mesmo de depressão – transtorno
comportamental que vem sendo diagnosticado com frequência em cães.
2 – Perda grande ou total do apetite
Seu amigo era comilão e, de
repente, resolveu fechar a boca? Perda total ou diminuição recorrente do
apetite, mesmo quando você lhe oferece o seu alimento preferido, significa que
é hora de ir ao veterinário.
3 – Emagrecimento
Se o animal continua se
alimentando normalmente e, mesmo assim, está perdendo peso, é sinal claro de
que algo não está bem.
4 – Vômito
Vomitar uma ou duas vezes é
sinal de que o cão deve ser observado com atenção. Se os sintomas persistirem
ou vierem acompanhados de diarreia, tristeza e falta de apetite, corra para o
veterinário já.
5 – Diarreia
Há muitas causas para este
transtorno. Se ocorrer uma diarreia isolada, observe. No entanto, se ela for
persistente e estiver associada a vômitos, tristeza e falta de apetite, seu
amigo está doente e precisa de atendimento imediato. Nesses casos, a rapidez no
tratamento pode salvar a vida dele.
6 – Cansaço fácil
Seu bebê é ativo e brinca
bastante. De repente, começou a se cansar com facilidade. Cuidado! Isso pode
ser sinal de alguma doença como obesidade, problemas cardíacos ou
respiratórios.
7 – Aumento na ingestão de água
Beber muito mais água do que
o normal sem uma justificativa aparente, como muito exercício físico ou excesso
de calor, também pode indicar alguma doença. Consulte o veterinário.
8 – Olhos
Quando estão vermelhos,
esbranquiçados ou com excesso de secreção, fique atento: isso pode ser sinal de
algumas doenças como olho seco, úlceras na córnea, problemas nas pálpebras e
até catarata ou glaucoma. Dermatites e parasitas também podem vir indicados
pela secreção dos olhinhos. Por isso, olhe nos olhos do seu pet e preste
atenção neles.
9 – Mau hálito
Assim como a gente, os cães
também têm placa bacteriana, o famoso tártaro. O acúmulo dessa placa causa
problemas bucais, queda dos dentes e pode evoluir para doenças mais sérias,
como complicações cardíacas ou infecções. O mau hálito é o primeiro sinal do
acúmulo de tártaro, que pode ser removido em um procedimento simples, pelo
veterinário. Outras doenças também podem causar mau hálito, como diabetes e
distúrbios renais.
10 – Secreção nasal
Se seu cão apresenta
secreção transparente e aquosa e em pouca quantidade, não se preocupe. Caso a
secreção seja abundante, esbranquiçada, amarelada, verde ou com mau cheiro,
ligue o sinal de alerta. Pode ser sintoma de alergia, infecção, fístula e até
cinomose.
25 E 26 DE MARÇO
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), oferece nos dias 25 e 26 de março dois eventos importantes sobre a teoria abolicionista e os direitos animais, marcando o lançamento de um projeto mensal que será desenvolvido com o apoio do Laboratório de Investigação e Realização em Imagem e Som – LIRIS e pelo Coletivo Vegano Raiz Forte.
No dia 25/03, abertura do projeto, será realizada a palestra “Aspectos legais dos direitos dos animais não humanos e o direito fundamental à objeção de consciência” com Thais Bonnen Viotto e Leandro Tessari. Na quinta-feira, dia 26/03, haverá duas sessões do filme “Cowspiracy – The Sustainability Secret” (A Conspiração da Vaca: O Segredo da Sustentabilidade), um documentário sobre meio ambiente inovador que segue o intrépido cineasta Kip Andersen à medida em que ele revela qual é a indústria mais destrutiva que o planeta enfrenta hoje.
Thaís Boonen Viotto é advogada, mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ITE e cuja área de concentração versa sobre Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Membro da ONG Naturae Viate de proteção animal e ambiental, ela é secretária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bauru/SP e ativista pelos direitos animais.
Leandro Tessari é membro da ONG S.O.S Cerrado de proteção animal e ambiental, presidente do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bauru/SP e ativista.
O documentário “Cowspiracy” é o primeiro filme que será exibido pelo “CineDebate”, um projeto que ocorrerá todos os meses na UFSCar e que vem se somar à Feira Vegana, evento que também é realizado pelo Coletivo Vegano Raiz Forte, desde o ano passado e que tem acontecido todas as segundas segundas-feiras do mês, na frente do RU – Restaurante Universitário do campus São Carlos da UFSCar.
A parceria do Coletivo com o LIRIS – UFSCar insere-se dentro do projeto que o laboratório desenvolve há três anos sobre “Cinema, Cultura de Paz e Direitos dos Animais”, no qual também foram produzidos pequenos documentários sobre o tema e, em conjunto com o CineUFSCar, já foram exibidos filmes como “The Peaceble Kingdom (O Reino Pacífico)”, em 2014.
Thaís Boonen Viotto é advogada, mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ITE e cuja área de concentração versa sobre Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Membro da ONG Naturae Viate de proteção animal e ambiental, ela é secretária do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bauru/SP e ativista pelos direitos animais.
Leandro Tessari é membro da ONG S.O.S Cerrado de proteção animal e ambiental, presidente do conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Bauru/SP e ativista.O documentário “Cowspiracy” é o primeiro filme que será exibido pelo “CineDebate”, um projeto que ocorrerá todos os meses na UFSCar e que vem se somar à Feira Vegana, evento que também é realizado pelo Coletivo Vegano Raiz Forte, desde o ano passado e que tem acontecido todas as segundas segundas-feiras do mês, na frente do RU – Restaurante Universitário do campus São Carlos da UFSCar.
A parceria do Coletivo com o LIRIS – UFSCar insere-se dentro do projeto que o laboratório desenvolve há três anos sobre “Cinema, Cultura de Paz e Direitos dos Animais”, no qual também foram produzidos pequenos documentários sobre o tema e, em conjunto com o CineUFSCar, já foram exibidos filmes como “The Peaceble Kingdom (O Reino Pacífico)”, em 2014.
Em entrevista à ANDA, os integrantes do grupo Raiz Forte explicam que a ideia é propor atividades variadas para atrair as pessoas e estimular a reflexão e o debate. “A ideia de realizar cine-debates sempre surgia em nossas reuniões, e este ano botamos isso em prática. Assim como a Feira Vegana mensal que realizamos, os encontros do Cinedebate serão mensais também, onde exibiremos filmes e documentários que abordem essa relação entre os seres humanos, os animais não humanos, o meio-ambiente e a ética. Acreditamos que o formato de documentário é muito atraente e estimulante. Há uma enxurrada de imagens, informações e dados que enriquecem muito o debate e ampliam nosso horizonte. No caso específico de Cowspiracy (2014), é um documentário sensacional por tocar numa questão até agora intocada: Por que as grandes ONGs ambientalistas evitam a todo custo debater a questão da indústria da pecuária e da pesca? Acreditamos que não só no evento que propomos, mas em todos os lugares onde estão a debater as questões levantadas pelo filme, a luta pelos direitos animais e pelo meio ambiente vai se fortalecer. Além de nossas atuações enquanto Coletivo, individualmente cada pessoa leva sua atividade e militância de diversas formas dentro de suas realidades, dentro e fora da universidade, o que enriquece muito o movimento vegano abolicionista de São Carlos. Sem contar as pessoas que não fazem parte do Coletivo mas atuam de alguma forma pelo veganismo, através do ramo alimentício, com cosméticos artesanais, produzindo fanzines, etc. “, dizem os integrantes do grupo.
SERVIÇO:
Palestra: “Aspectos legais dos direitos dos animais não humanos e o direito fundamental à objeção de consciência” com Thais Bonnen Viotto e Leandro Tessari.
Data: 25/06
Horário: dia 25/03 às 13h30
Local: Auditório I da BCo – Biblioteca Comunitária, na área norte do campus da UFSCar São Carlos.
Evento Facebook
Exibição do filme: Cowspiracy
Data
Horários: Em duas sessões, no dia 26/03, às 15h e às 18h
Local: Auditório I da Biblioteca Comunitária, na área norte do campus da UFSCar São Carlos.
Evento Facebook
Contato: 99792-2773 com Fabiana Victor, pesquisadora convidada do LIRIS e membro do Coletivo Vegano Raiz Forte
VIVISSECÇÃO
Beagles são explorados em inúmeros testes científicos (Foto: Reprodução Internet)
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) – um órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – aprovou em sua 27ª Reunião Ordinária, uma nota explicativasobre a Resolução Normativa (RN) 17, que dispõe sobre o reconhecimento no Brasil de métodos alternativos validados que tenham por finalidade a substituição, a redução ou o refinamento do uso de animais em atividades de pesquisa.
Segundo o coordenador do Concea, José Mauro Granjeiro, a nota busca esclarecer para a comunidade nacional a abrangência dos métodos alternativos. Embora os 17 métodos que substituem ou reduzem o uso de animais em ensaios toxicológicos que o órgão reconheceu até o momento seja um primeiro passo, o texto ainda continua embasado no pensamento tradicional especista em relação à ciência e à pesquisa. ”Porque, no contexto mundial, embora a substituição do uso de animais seja o objetivo principal, nem sempre é possível alcançá-lo; assim, na maioria dos casos, a redução tem sido uma ferramenta adicional significativa”, comenta o coordenador:
O Concea se baseia no princípio dos 3 Rs (Substituição: Replacement, Redução: Reduction e Refinamento: Refine). Com a união das três técnicas o conselho afirma que visa minimizar a exploração de animais e o seu sofrimento, mas não abre mão do uso e o valor da vida não-humana não é respeitado, como pode ser analisado no referimento: “São técnicas para tentar diminuir ou até suprimir qualquer tipo de desconforto”.
O que o texto passa é que quando houver alternativas já encontradas, elas serão utilizadas, e para as ainda não descobertas os animais continuarão sendo explorados. A teoria abolicionista contra o uso de animais não-humanos na pesquisa e na educação não concebe os termos usados pelo órgão como “tentar diminuir ou até suprimir qualquer tipo de desconforto”. Ativistas procuram libertar os animais desta condição, e não criar estágios de maior ou menor sofrimento.
Adaptação à nova norma
Em comunicado, o Concea estabelece (Na íntegra):
Em vigor desde julho de 2014, a RN 17 estabelece que, após o Concea reconhecer um método alternativo, as instituições de pesquisa têm prazo de até cinco anos como limite para a adoção obrigatória da técnica sem o uso de animais. Para calcular o período, o órgão colegiado projetou um tempo necessário para a adequação de infraestrutura laboratorial e a capacitação de recursos humanos demandadas pelos ensaios substitutivos.
De acordo com Granjeiro, a nota esclarece que “o prazo de cinco anos é essencial para que a gente possa ter segurança quanto à qualidade dos ensaios dos métodos alternativos realizados, uma vez que é preciso uma infraestrutura adequada e uma mão de obra especializada e muito bem treinada, a fim de que os testes sejam realizados apropriadamente e que transmitam segurança ao regulador de que aqueles resultados são confiáveis”.
Até o momento, o Concea reconheceu 17 métodos que substituem ou reduzem o uso de animais em ensaios toxicológicos. Em setembro do ano passado, o Diário Oficial da União publicou a primeira lista de técnicas a serem proibidas dentro de cinco anos.
A rejeição da população aos testes com animais
No dia 28 de abril de 2012, centenas de ativistas Italianos trouxeram ao mundo imagens de uma das maiores libertações coletivas já vistas na história dos direitos animais. Levantando cartazes anti-vivissecção, os ativistas libertaram dezenas de cães da raça beagle de dentro de um dos maiores criadouros de cães no mundo, a Green Hill.
O laboratório de testes em animais da região de Montichiari no norte da Itália, lucrava todos os anos com a criação de 2.500 cães da raça beagle, vendidos às indústrias interessadas para serem explorados em cruéis experimentos. Esta invasão rendeu o fechamento do local meses depois e a prisão dos responsáveis pelos maus-tratos.
Em 2013 a União Europeia (UE) anunciou a proibição do comércio de cosméticos testados em animais em todo o seu território, dando início a iniciativas que promovem o uso de métodos alternativos, não só para a indústria cosmética mas também para a pesquisa científica.
No Brasil
Em 2013, dezenas de ativistas invadiram o laboratório de pesquisas na cidade de São Roque, no interior de São Paulo, para resgatar cães da raça beagle que eram violentamente usados em testes. O resultado foi o fechamento do Instituto Royal na cidade e o caso ganhou os noticiários em todo o mundo.
Embora o Brasil viva os primeiros passos na direção da abolição dos testes em animais, o cenário está se modificando. A FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), entidade que oferece subsidio financeiro para grande parte das pesquisas científicas no país, oferecerá no dia 31 de março deste mês a palestra: “Challenges and perspectives in research on alternatives to animal testing” (Desafios e perspectivas na pesquisa sobre alternativas à experimentação animal).
O workshop terá como objetivo apresentar as iniciativas e perspectivas dos métodos alternativos à experimentação animal para troca de ideias, conceitos e inovações na área, trazendo habilidades que atualmente estão isoladas, permitindo que esta questão seja tratada por diferentes áreas de conhecimento. O evento contará com a presença de dois importantes nomes internacionais no uso de métodos alternativos: a doutora Chantra Eskes, da Sociedade Europeia de Toxicologia in vitro (ESTIV, Suíça) e SeCAM, (Services & Consultation for Alternative Methods Limited) e o Dr. Thomas Hartung, do centro para métodos alternativos ao uso de animais Johns Hopkins Univ Hospital (CAAT).
Fonte: ANDA