Canal dos Bichos

A tutela de animais domésticos teve um acentuado aumento na Turquia. Dentro desse contexto, a capital Ankara decidiu que é hora de estabelecer regulamentações. Emendas à lei de Direitos Animais aprovadas nessa semana definem critérios para a tutela de animais e as condições mínimas de conforto e bem-estar dos bichos. As informações são do Haaretz.

As novas emendas exigem que os futuros tutores passem por treinamento prévio antes de ter um animal – e precisam obter um certificado.

Em um livro de 2007 intitulado The Welfare of Cats (O bem-estar dos gatos), editado por Irene Rochlitz, Penny Bernstein da Universidade de Kent State relata que a tutela de animais na Turquia (e no Brasil, na China e na Tailândia) está em expansão. A parcela da população que tem animais domésticos no país subiu 39% de 1998 a 2002, embora valha a pena dizer que os cães e os gatos não eram particularmente populares nem fizeram parte da lista dos 15 animais domésticos mais cuidados pelos turcos durante esses anos: pequenos animais como coelhos foram mais populares.

De acordo com as emendas, o primeiro critério para se tutelar um animal será ter acomodação adequada que atenda às necessidades do mesmo, conforme relatórios da Hurriyet. O tutor também deverá cuidar de sua saúde; atualmente o sub-comitê que lida com os direitos animais também está discutindo a criação de uma norma segundo a qual todo ferimento em acidente de trânsito obrigue o encaminhamento para tratamento veterinário.

O abuso foi criminalizado pela primeira vez: torturar ou maltratar um animal pode resultar em penas de prisão. Dentre as sanções, quem for apanhado por maus-tratos será condenado a pagar uma multa de 942 dólares segundo a taxa de câmbio atual.

A indução da morte de maneira casual é desaprovada. A zoofilia será altamente condenada, com prisão de até dois anos para os criminosos.

Ainda não se sabe como as autoridades turcas irão proceder para fazer cumprir as alterações.

Como em Israel, as ruas da Turquia são repletas de animais em situação de rua. Mas se em Israel esses animais são predominantemente os gatos, na Turquia há um imenso problema com os cães, que remonta a séculos passados, quando os turcos praticaram o horror de matar animais em nome do “controle populacional” e do combate à doença da raiva.

Escrevendo sobre eventos fictícios no final do século XVI em seu livro “My name is Red”, o autor turco vencedor do Prêmio Nobel Orhan Pamuk descreve o desgosto que muitos turcos – como os muçulmanos – tradicionalmente sentiam por cães, explicando que eles eram considerados “impuros”. No entanto, as atitudes mudaram.

E quem sentir vontade de se mudar para a Turquia deverá saber que uma pessoa que entra no país não pode ter sob sua tutela mais de dois animais, sejam cães ou gatos, ou ambos. Se tiver um número maior que esse, considera-se que a pessoa está traficando animais domésticos.

Em Israel, o parlamento aprovou a lei dos direitos animais em 1994, criminalizando o abuso e sentenciando os infratores à pena de prisão de até três anos. Mesmo o ataque de um animal a outro é proibido, como as rinhas de cães; abandonar um animal também é contra a lei. Um dos efeitos da legislação foi o de acabar com a prática cruel de alimentação forçada a gansos para a produção de foie gras.