Canal dos Bichos

Os vereadores de Sorocaba, interior de São Paulo, aprovaram ontem (19/11), o Projeto de Lei número 441/2013, de autoria do presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), que proíbe experimentações com animais para avaliar produtos de toda a cadeia de cosméticos, produtos de limpeza e higiene, de nutrição animal e demais produtos das indústrias químicas.

 

De acordo com o projeto, só serão permitidas pesquisas que não causem danos ou sofrimento ao animal e tenham por finalidade o teste de fármacos para tratamento de doença grave, produção de vacinas ou para fins didáticos, mesmo assim, se não existir método alternativo. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.

 

A multa prevista para quem descumprir as normas é de R$ 2 mil, que será revertida para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Em caso de reincidência, o estabelecimento pode perder o alvará de funcionamento. “A prefeitura fica impedida de elaborar este tipo de alvará. Nós não queremos nem correr o risco, porque multar depois que aconteceu é fácil. O bom é nem deixar que estas empresas se instalem em Sorocaba”, informou o vereador.

 

Segundo Martinez, a proposta de proibição dos testes em animais tem relação com o caso do Instituto Royal, em São Roque. “Eu não concordo que se mutilem cachorros ou qualquer tipo de animal. É uma coisa bastante difícil de aceitar”, disse.