Canal dos Bichos

Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Alfenas, no Sul de Minas Gerais, chamou a atenção da população ao oferecer descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar animais abandonados. De autoria do vereador Waldemilson Bassoto, o texto tem como intuito oferecer um incentivo para que as pessoas acolham animais de rua ou de abrigos e canis de ONGs especializadas. Porém, o parlamentar afirmou ainda que há a preocupação em garantir que os bichos sejam realmente adotados e bem cuidados.

Segundo o vereador, os animais adotados serão acompanhados constantemente e os novos responsáveis terão de apresentar, todos os anos, um relatório sobre a situação do bicho. Caso sejam constatadas condições de maus-tratos e abandono, o contribuinte poderá ser multado. Para receber o benefício, o morador deverá cadastrar o pedido junto à Prefeitura de Alfenas, fornecendo algumas informações. Além disso, será necessário assinar um termo de responsabilidade. Cães e gatos adotados pelo projeto serão identificados por meio de fotos, chips ou tatuagens.

O projeto precisa ser sancionado pelo Poder Executivo, que deverá estabelecer o percentual que será abatido no imposto.