- Inicio >
- Lei que proíbe animais em pesquisas é aprovada em Jundiaí (SP)
Postado Por : Dom Ruiz
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
PRÓXIMA CONQUISTA
Os vereadores de Jundiaí (SP) votaram um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes de laboratórios. A propositura foi apreciada na sessão desta terça-feira (05) em caráter de urgência. O auditório da câmara ficou lotado com integrantes de organizações não-governamentais e de grupos que lutam pela causa de animais. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
A sessão foi acompanhada por ativistas, ambientalistas e representantes da população em geral. Alguns levaram cartazes com mensagens contra o uso de animais em testes nas indústrias farmacêuticas. O autor do projeto de lei, o vereador Leandro Palmarini (PV), apresentou a proposta aos outros parlamentares e ao público.
A ideia é proibir o uso de bichos em testes em Jundiaí com base na lei federal 9.605, que dispõe sobre maus-tratos e abuso de animais e prevê como pena a prisão de 3 meses a um ano e multa.
O projeto já vinha sendo discutido entre os vereadores há algum tempo. Mas depois do caso da invasão ao Instituto Royal, em São Roque (SP), foi pedida apreciação com urgência.
Os apoiadores da proposta de lei comemoraram a aprovação. Segundo o vereador autor do projeto, Jundiaí servirá de exemplo para outros municípios.
A lei aprovada pelos vereadores só entra em vigor se sancionada pelo prefeito Pedro Bigardi. O prazo é de 15 dias.
Fonte: G1