Projeto de Lei visa proibir testes com animais em todo o território nacional

Postado Por : Dom Ruiz domingo, 27 de abril de 2014

PRODUTOS COSMÉTICOS

beagle O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 6602/2013, que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumenta os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos. Ricardo Izar explica que existe a dificuldade de acabar com os testes começando com o órgão responsável pela vigilância sanitária, a ANVISA, que permite tais experimentos. “[ANVISA] Estabeleceu uma longa lista de testes com animais passíveis de serem utilizados naquele segmento de nossa indústria”, afirma. Outro ponto que o deputado mencionou foi o fato do Brasil ser o terceiro lugar no ranking mundial de cosméticos, até o ano passado, segundo o Diretor da Associação Brasileira de Cosmetologia – ABC, Alberto Kurebayashi. Mas por utilizar esses métodos na fabricação de cosméticos o país perde mercado, já que a União Europeia, Índia e Israel proíbem a exportação de produtos que utilizem os testes em animais. “O Brasil pode amargar grandes prejuízos econômicos ao não conseguir atender a demanda internacional pela vedação da exportação de seus produtos cosméticos, despencando no ranking do setor”, destaca Izar. O parlamentar deu como exemplo a empresa Natura, que baniu a prática e conseguiu aumentar o valor de mercado em 900% entre 2004 e 2013 de acordo com seu relatório de administração. A Natura também foi considerada pela Forbes como uma das 10 empresas mais inovadoras do mundo, nos anos de 2011 e 2013. “Eliminar o sofrimento de animais na produção de cosméticos é muito lucrativo economicamente, quando se investe em tecnologia e inovação”, argumenta. Para finalizar, o deputado citou uma pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), sobre a opinião da população em relação à proibição de animais em testes laboratoriais e à proibição da venda dos produtos por empresas que utilizem esses métodos. Dentre os entrevistados, 66% foram a favor de ambas as proibições. “A sociedade brasileira está demandando urgência ao Poder Público na adoção de providências sobre o assunto”, conclui. A multa para quem infringir a lei é de R$ 1.000 a R$ 50 mil reais e de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, de acordo com gravidade. No dia 23 de abril o deputado Roberto Santiago e Ricardo Izar, conversaram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e conseguiram pautar o PL 6602/2013 para votação. Porém, antes de ir para o plenário, ele deve ser acordado na reunião do colégio de líderes. Exija que os líderes não se oponham à votação do PL 6602/2013. Para ler o PL na íntegra clique aqui. Segue abaixo os nomes e dados dos líderes: VICENTINHO dep.vicentinho@camara.leg.br EDUARDO CUNHA dep.eduardocunha@camara.leg.br EDUARDO DA FONTE dep.eduardodafonte@camara.leg.br MOREIRA MENDES dep.moreiramendes@camara.leg.br ANTONIO IMBASSAHY dep.antonioimbassahy@camara.leg.br BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br MENDONÇA FILHO dep.mendoncafilho@camara.leg.br BETO ALBUQUERQUE dep.betoalbuquerque@camara.leg.br FERNANDO FRANCISCHINI dep.fernandofrancischini@camara.leg.br JOVAIR ARANTES dep.jovairarantes@camara.leg.br VIEIRA DA CUNHA dep.vieiradacunha@camara.leg.br JANDIRA FEGHALI dep.jandirafeghali@camara.leg.br ANDRE MOURA dep.andremoura@camara.leg.br GEORGE HILTON dep.georgehilton@camara.leg.br SARNEY FILHO dep.sarneyfilho@camara.leg.br RUBENS BUENO dep.rubensbueno@camara.leg.br IVAN VALENTE dep.ivanvalente@camara.leg.br FRANCISCO TENÓRIO dep.franciscotenorio@camara.leg.br ARLINDO CHINAGLIA dep.arlindochinaglia@camara.leg.br DOMINGOS SÁVIO dep.domingossavio@camara.leg.br EDUARDO DA FONTE dep.eduardodafonte@camara.leg.br BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.leg.br GIVALDO CARIMBÃO dep.givaldocarimbao@camara.leg.br LUIS TIBÉ dep.luistibe@camara.leg.br CHICO DAS VERDURAS dep.chicodasverduras@camara.leg.br

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) é autor do Projeto de Lei 6602/2013, que proíbe a utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumenta os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Ricardo Izar explica que existe a dificuldade de acabar com os testes começando com o órgão responsável pela vigilância sanitária, a ANVISA, que permite tais experimentos. “[ANVISA] Estabeleceu uma longa lista de testes com animais passíveis de serem utilizados naquele segmento de nossa indústria”, afirma.

Outro ponto que o deputado mencionou foi o fato do Brasil ser o terceiro lugar no ranking mundial de cosméticos, até o ano passado, segundo o Diretor da Associação Brasileira de Cosmetologia – ABC, Alberto Kurebayashi. Mas por utilizar esses métodos na fabricação de cosméticos o país perde mercado, já que a União Europeia, Índia e Israel proíbem a exportação de produtos que utilizem os testes em animais. “O Brasil pode amargar grandes prejuízos econômicos ao não conseguir atender a demanda internacional pela vedação da exportação de seus produtos cosméticos, despencando no ranking do setor”, destaca Izar.

O parlamentar deu como exemplo a empresa Natura, que baniu a prática e conseguiu aumentar o valor de mercado em 900% entre 2004 e 2013 de acordo com seu relatório de administração. A Natura também foi considerada pela Forbes como uma das 10 empresas mais inovadoras do mundo, nos anos de 2011 e 2013. “Eliminar o sofrimento de animais na produção de cosméticos é muito lucrativo economicamente, quando se investe em tecnologia e inovação”, argumenta.

Para finalizar, o deputado citou uma pesquisa realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), sobre a opinião da população em relação à proibição de animais em testes laboratoriais e à proibição da venda dos produtos por empresas que utilizem esses métodos. Dentre os entrevistados, 66% foram a favor de ambas as proibições. “A sociedade brasileira está demandando urgência ao Poder Público na adoção de providências sobre o assunto”, conclui.

A multa para quem infringir a lei é de R$ 1.000 a R$ 50 mil reais e de R$ 50 mil a R$ 500 mil reais, de acordo com gravidade.

No dia 23 de abril o deputado Roberto Santiago e Ricardo Izar, conversaram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e conseguiram pautar o PL 6602/2013 para votação. Porém, antes de ir para o plenário, ele deve ser acordado na reunião do colégio de líderes.

Exija que os líderes não se oponham à votação do PL 6602/2013.

Para ler o PL na íntegra clique aqui.

Segue abaixo os nomes e dados dos líderes:

VICENTINHO

dep.vicentinho@camara.leg.br

EDUARDO CUNHA

dep.eduardocunha@camara.leg.br

EDUARDO DA FONTE

dep.eduardodafonte@camara.leg.br

MOREIRA MENDES

dep.moreiramendes@camara.leg.br

ANTONIO IMBASSAHY