Canal dos Bichos

Uma batalha está sendo travada em um tribunal federal americano, e tudo começou quando a Humane Society dos Estados Unidos (HSUS)  tentou comprar espaço publicitário em ônibus para veicular anúncios relacionados a direitos animais. As informações são da Care2.

A HSUS entrou com uma ação no dia 15 de Agosto contra a Raleigh Transit Authority (RTA) de Carolina do Norte por rejeitar sua proposta de propaganda que denunciava a crueldade experimentada por porcas em celas de gestação.

De acordo com a reportagem, a HSUS começou a falar com a RTA em Setembro de 2012 a respeito de dispor anúncios no exterior de alguns ônibus da cidade por um período de seis meses. Na cidade se utiliza esse tipo de espaço como meio efetivo de alcançar um público de centenas de milhares de pessoas, entre motoristas, ciclistas, passageiros e transeuntes.

Conforme descrito na reclamação apresentada pela HSUS, os e-mails que foram trocados com um funcionário da prefeitura fizeram parecer que a compra do anúncio estivesse garantida. Isto é, até a HSUS encaminhar a proposta com detalhes do design.

O anúncio mostraria, em cada lado do ônibus, fotos de porcas confinadas em celas de gestação. Não seriam imagens particularmente fortes, apesar de comoventes. O texto dizia: “Você gostaria de passar o resto de sua vida em um espaço pequeno como um assento de ônibus? É o que a indústria quer para os porcos. Mas juntos nós podemos mudar isso”.

Aparecia na traseira do ônibus a imagem de uma porca deitada de lado em uma cela de gestação, com um texto que dizia: “Ela não pode sequer se virar para o outro lado. Juntos, podemos mudar isso”.

Horas depois de receber a proposta com a arte final, o acordo estava suspenso. O comitê responsável ( Transit Authority Marketing Committee ) rejeitou o anúncio. Um especialista com quem a HSUS estava tratando disse por e-mail que “a imagem das porcas é muito negativa para colocarmos nos ônibus”.

Ele indicou que o anúncio foi negado pelo comitê pois entrou em conflito com a norma de que as peças publicitárias “devem ser entendidas de modo a refletir o aval das autoridades de trânsito da Capital, da RTA, ou da Prefeitura de Raleigh quanto a um produto específico, serviço, ideia, etc”.

O comitê, por outro lado, estava disposto a aprovar um anúncio “se as imagens fossem menos fortes ou o anúncio fosse menos negativo”. Eles até mesmo ofereceram algumas sugestões – talvez “um desenho de um porco em um pequeno banco de ônibus parecendo triste” devesse funcionar. Por último, então, eles informaram que a cidade não deveria aprovar o anúncio conforme fora proposto.

A rejeição da RTA foi inesperada. A HSUS veiculou esse mesmo anúncio em 2012 nos ônibus de Washington e Des Moines (Iowa) de forma bem sucedida. Iowa, por sinal, é o estado líder em criação de porcos para consumo humano no país, mas os anúncios apareceram nos ônibus de Des Moines sem oposição.

De acordo com o Raleigh News and Observer, um porta-voz do sistema de trânsito de Des Moines disse que os anúncios causaram “poucas, se é que causaram algumas reclamações”. A queixa da HSUS cita que os anúncios continuam sendo veiculados em alguns ônibus de Washington até hoje.

A política de publicidade da cidade de Raleigh está disponível online, e diz:

“O Departamento de Trânsito de Raleigh têm poder único e inquestionável de determinar o que constitui propaganda apropriada. O anúncio deve obedecer as regras a seguir:

1. Não deve ser falso ou enganoso;
2. Não deve ser relacionado a atividades ilegais;
3. Não é aceita a publicidade de bebidas alcóolicas ou produtos de tabaco;
4. Não pode ter conotação religiosa ou que venha a apoiar ou se opor a uma crença religiosa;
5. Deve refletir o aval das autoridades de trânsito da Capital, da RTA, ou da Prefeitura de Raleigh quanto a um produto específico, serviço, ideia, etc.”

Segundo o Comitê, este anúncio da HSUS violou a 5ª regra. É supostamente problemático para a cidade de Raleigh, localizada no segundo maior estado criador de porcos, parecer estar endossando a afirmação de que celas de gestação são cruéis.

Após receber a rejeição inicial, a HSUS propôs incluir a seguinte explicação onde quer que os anúncios aparecessem, assim como fez nos anúncios veiculados no Distrito de Columbia:

“Este é um anúncio pago e patrocinado pela Humane Society. O espaço é público e não expressa a opinião das autoridades ou seu consentimento com pontos-de-vista nele apresentados”.

Mesmo assim, a resposta foi negativa.

Considerando que não há razão para tal rejeição, a HSUS está movendo a ação, alegando que se trata de violação da RTA à liberdade de expressão prevista em Lei.

A RTA ainda não apresentou sua resposta à reclamação de HSUS e não fez quaisquer declarações públicas sobre o assunto.